Promoção de Políticas no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos - Até 29 de junho!

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR torna público o Edital de seleção de projetos para que os interessados possam apresentar propostas, com objetivos que se coadunem com os programas e ações desta Secretaria, nos termos da Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da Transparência, do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, da Lei n.º 12.309, de 09 de agosto de 2010, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Download do EDITAL.

Download dos Anexos:

ANEXO 1 - Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

ANEXO 2 - Politicas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos HUmanos - Capacitação

ANEXO 3 - Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Educação em Direitos Humanos

ANEXO 4 - Políticas Públicas em Direitos Humanos - Implantação de Centros de Referências

ANEXO 5 - Políticas Públicas em Direitos Humanos - Registro Civil de Nascimento

ANEXO 6 - Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da Pessoas com Deficiência

ANEXO 7 - Informações Teóricas para Contribuir na Elaboração do Projeto_Termo de Referências, e Modelos de Alguns dos Documentos Necessários

ANEXO 8 CNEDH - Conteúdos Referenciais para Educação em Direitos Humanos