O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram no final de agosto o relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. A análise é baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) e aponta que 4,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham em média 26,3 horas semanais no país – número quase equivalente à população da Costa Rica. Grande parte ainda está fora da escola.
Apesar de o trabalho para adolescentes com menos de 16 anos ser proibido pela legislação brasileira, a não ser pela condição de aprendiz, o relatório aponta que 638.412 crianças e adolescentes de cinco a 14 anos executam atividades econômicas ou serviços domésticos. Desse total, 41.763 crianças e adolescentes só trabalham e não estudam.
A coordenadora executiva da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, afirma que os grupos mais vulneráveis na educação ainda são os mesmos historicamente excluídos no Brasil, ou seja, população negra e indígena, pessoas com deficiência, que vivem nas áreas rurais e de baixa renda.
O relatório também cita as principais barreiras do ponto de vista socioculturais, econômicos, vinculados à oferta da educação, às políticas financeiras e técnicas, que levam ao abandono escolar. Além disso, revela que muitas crianças acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo assumindo o papel de adultos em serviços domésticos, liberando os pais para o trabalho remunerado.
“Questões como atraso escolar, pobreza extrema, acessibilidade para pessoas deficientes, falta de transporte e infraestrutura adequada para atender a demanda existente, além do trabalho infantil e adolescente, estão todas relacionadas”, conclui a representante oficial de educação do Unicef, Júlia Ribeiro.
Os próximos passos dos autores do estudo é apresentá-lo a atores estratégicos e poder influenciar órgãos públicos de diversas áreas dos governos. “Precisamos de políticas intersetoriais de desenvolvimento social (geração de renda), cultura, lazer, educação e saúde. E, para isso, de um verdadeiro regime de colaboração nos âmbitos municipal, estadual e federal”, propõe Iracema.
FAÇA SUA PARTE
O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 - Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br
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